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Segunda-feira, 25 de Junho de 2007

Ministra admite antecipar idade de entrada na escola

A ministra da Educação considera que os grandes temas do futuro próximo são a reorganização dos ciclos do ensino e a discussão sobre a manutenção ou antecipação da idade para a entrada na escola, recolocando na ordem do dia a obrigatoriedade do pré-escolar.

Embora Maria de Lurdes Rodrigues, citada pela agência Lusa, não tivesse precisado, numa reunião com militantes socialistas em Viseu, se se referia à antecipação da idade de entrada no 1.º Ciclo ou à obrigatoriedade da frequência do pré-escolar aos cinco anos, a segunda possibilidade é que colhe maior consenso.

A ideia de alargar o percurso escolar, antecipando a entrada no sistema de ensino e aumentando a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano, é um dos objectivos do Governo, esclareceu  o gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues. A obrigatoriedade da frequência do pré-escolar insere-se naquele objectivo, mas o ministério recusa, para já, fixar um horizonte para as medidas "Talvez daqui a seis meses, talvez daqui a seis anos", diz a mesma fonte.

Há pelo menos seis anos que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) defende a obrigatoriedade da entrada no sistema de ensino, ao nível do pré-escolar, no grupo etário dos cinco anos, como factor de diminuição das desigualdades no 1.º Ciclo, recordou  o seu secretário-geral, Mário Nogueira, esperando ser este o objectivo da governante. A medida responsabiliza o Estado e implica o alargamento da rede de equipamentos, acentua.

Também a Federação Nacional da Educação (FNE) defende a mesma obrigatoriedade aos 5 anos, por considerar que promove um percurso escolar de sucesso, e um regime facultativo para os 3 e 4 anos, explicitou ao JN o secretário-geral da organização, João Dias da Silva.

Quanto à eventualidade de a ministra estar a pensar na antecipação da idade de entrada no 1.º Ciclo, a Fenprof discorda. "As orientações curriculares estabelecidas desde 1999 para o grupo dos 5 anos é que estão correctas, por se adequarem ao desenvolvimento da criança", afirma Mário Nogueira.

"É habitualmente aceite que é aos 6 anos, aproximadamente, que a criança está preparada para o cumprimento de regras e objectivos e para realizar tarefas de aprendizagem da educação formal", observa a investigadora em psicologia do desenvolvimento da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Orlanda Cruz, defendendo o alargamento e maior qualidade da rede pré-escolar. O jardim-de-infância é importante para o estímulo e de-senvolvimento de competências e das relações interpares, diz.

Enquanto a Fenprof não encontra "nada que justifique a reorganização dos ciclos do Básico e do Secundário" a que Maria de Lurdes Rodrigues se referiu, a FNE admite uma mudança, desde que precedida de "um consenso gerado através de um debate nacional".

Em discussão está a possibilidade de fusão dos dois primeiros ciclos do Ensino Básico, o que implica que, nos primeiros seis anos, as crianças tenham apenas um professor. No regime actual, o 1.º Ciclo é leccionado por um professor, à excepção dos conteúdos de Inglês, Educação Musical e Educação Física, enquanto no 2.º cada disciplina é ministrada por um docente específico.

João Dias da Silva considera que as alterações só poderão ser implementadas após mudanças no sistema de formação de professores, que os habilitem a leccionar matérias de seis anos.
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